FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ - BRASIL - Na última sexta-feira (23), o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, recebeu em seu gabinete representantes do Setorial da Música. Durante o encontro, o chefe do poder executivo ouviu algumas sugestões que serão consideradas para a edição do decreto que disciplinará sobre o funcionamento da música ao vivo em bares e restaurantes da cidade.
"Apesar de sermos uma cidade turística, a legislação que estava em vigor sufocava o setor cultural e reprimia parte do nosso potencial turístico. Buscando corrigir isso, enviamos para a Câmara um Projeto de Lei Complementar que passa a permitir dentro do bom senso, músicas ao vivo em bares e restaurantes da cidade. O projeto foi aprovado, sancionado e agora estamos ouvindo todos os setores da sociedade para que possamos via decreto, regulamentar a atividade, estabelecendo regras e limites”, comentou o prefeito Chico Brasileiro.
A proposta elaborada pelo poder executivo e com contribuições do legislativo, alterou o art. 36, da Lei Complementar Nº 7, de 18 de novembro de 1991, que disciplina sobre o bem-estar, a ordem e a boa convivência coletiva. A nova redação passa a permitir música ao vivo em ambientes e áreas abertas, como bares, restaurantes e similares, previamente estabelecidos e autorizados pela prefeitura.
Justificativa
Foz do Iguaçu tem a seu dispor uma série de oportunidades que podem ser aproveitadas para que a população e os milhares de turistas que passam pela cidade todos os anos, consumam produtos e serviços de forma a contribuir com a economia, o desenvolvimento e a geração de emprego. A vida noturna, ao lado da gastronomia são duas alternativas muito procuradas e bem avaliadas dentre as atrações turísticas de Foz, e esta segmentação é impulsionada pela praticidade e pelos novos hábitos de consumo, em que a população e as pessoas que visitam a cidade buscam cada vez mais.
A alteração do dispositivo visou constar em previsão legal a permissão para a prática de música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares, dentro de padrões aceitáveis para a boa convivência coletiva, principalmente na nossa cidade que acolhe turistas das mais diversas nacionalidades, alinhando assim, a oferta gastronômica com o mercado cultural e artístico, sempre respeitando os padrões aceitáveis para a boa convivência coletiva.
Fonte: Agência de Notícias - PMFI
Foto: Divulgação
